Saturday, May 20, 2017

Suprema inconsistência

Nova crise política deflagrada pela gravação da conversa do presidente Temer com Joesley Batista. Mudam os protagonistas, segue o circo em Brasília.

Neste momento de incerteza, especulam-se cenários e, em cada um deles, qual seria o rito no Supremo Tribunal Federal e como a corte se posicionaria. Muitos brasileiros confiam na higidez do STF e na sua condição de bastião da democracia, da justiça e da Constituição.

Infelizmente, nestes últimos dois ou três anos de bandalheira, o STF tem sido um espetáculo à parte. Tragicômico, senão pastelão. A corte que deveria servir de exemplo ao poder judiciário apresentou comportamento errático, inconsistente e, por vezes, vergonhoso.

Lembremos:

O STF retirou Renan Calheiros da linha sucessória pelo fato de ele ser réu. Então, por que motivo cósmico Lula, também réu, pode ser candidato à presidência? A sociedade está cansada de dois pesos e duas medidas, afinal todos são (ou deveriam ser) iguais perante a lei. Não ensinam mais isso na faculdade de Direito?

O STF decidiu que a famosa gravação “tchau, querida” entre Lula e Dilma deveria ser desconsiderada como prova na avaliação sobre a possibilidade de Lula assumir ou não a Casa Civil. “Não se pode grampear o presidente” foi a tese da vez, embora a tal gravação tenha sido oriunda de escuta autorizada no telefone de Lula, cidadão comum e sem foro especial, apenas mais um desempregado dentre os 14 milhões que temos. Agora o entendimento mudou: uma gravação, esta clandestina, do presidente Temer não só é aceita como válida mas também é gatilho para a abertura de um inquérito pelo STF. Hein?

Uma corte cuja razão de ser é prezar pelo cumprimento da Constituição conseguiu o feito de rasgá-la a céu aberto. Em um de seus mais lastimáveis momentos, o STF validou a manobra de Renan Calheiros de não tornar Dilma inelegível por consequência do impeachment, ferindo frontalmente o que reza nossa carta magna. Qualquer pessoa que compreenda a língua portuguesa é capaz de concluir que o artigo que trata desta matéria não dá margem a interpretações.

Suprema inconsistência, Batman!

Mas talvez o ápice da disfunção do STF seja a homologação do acordo de delação de Joesley Batista e seus asseclas da JBS.

Joesley conseguiu barganhar a sua liberdade e migração para um país estrangeiro depois de ter cooptado um sem número de políticos e servidores públicos. Este boçal ainda teve a pachorra de – através da JBS – divulgar uma nota de desculpas onde diz que a culpa é do “sistema brasileiro" e que no exterior conseguiu “expandir negócios sem transgredir os limites da ética".

Joesley, com todo o respeito – se é que merece algum – vá se foder! Você chegou onde chegou transigindo todo e qualquer princípio ético, beneficiou-se de recursos dos contribuintes que morrem na fila dos hospitais, que não encontram vagas em escolas públicas e que não gozam de segurança pública decente. Em um país sério, você não teria prosperado, Joesley. Em um país sério, você ficaria 300 anos na cadeia. Tome cuidado nos EUA...

A nota de “desculpas” da JBS é uma afronta a todo brasileiro que acorda cedo para trabalhar ou para buscar emprego de forma honesta. Estes também enfrentam o “custo Brasil” e, ainda assim, não cruzam a linha da ética. Joesley, sua carta é também um acinte a empresários brasileiros que prosperaram de forma proba, sem recursos subsidiados do BNDES ou favores do governo, vencendo o “sistema brasileiro" com competência, investimento e criatividade, gerando empregos e, merecidamente, acumulando algum patrimônio (ainda que com cifras que padeçam frente sua fortuna suja de esterco e papelão).

O pior de tudo é o STF anuir a esta palhaçada. Ao fazê-lo, o STF sentenciou que o crime compensa no Brasil. Deixa de ser inconsistência e torna-se inconsequência. Suprema inconsequência, Robin!

Joesley, ungido pelo STF, protagonizou na vida real a célebre cena de Marco Aurélio, personagem de Reginaldo Faria na profética novela Vale Tudo. Na trama, Marco Aurélio dá um desfalque na empresa onde trabalhava, foge para o exterior com o dinheiro e dá uma banana para o Brasil. Joesley roubou todos os brasileiros, se mandou para os EUA e enfiou uma linguiça (recheada de papelão) em todos nós.




Monday, May 1, 2017

Sob o manto da ilegitimidade

O presidente Michel Temer tem sido firme nas negociações das reformas. Há uma chance razoável de – em apenas dois anos – Temer engendrar a aprovação das reformas previdenciária, trabalhista e política.

Temer é impopular, tachado de golpista por diversos setores da sociedade e próximo a diversos políticos citados nas delações da Odebrecht. Temer não foi eleito presidente (assim como Sarney e Itamar), mas sua chapa foi eleita pelo voto direto duas vezes. Ainda assim, Temer tem o estigma de ilegítimo.

Que bom! Trata-se de uma grande vantagem para ele e o habilita a mudar o Brasil.

Nenhum candidato seria eleito com uma plataforma de reformas impopulares no curto prazo, pois alteram o status quo e tiram diversos grupos de sua zona de conforto. Politicamente, é difícil propor reformas cujos benefícios começarão a ser percebidos em 5, 10 ou 30 anos. Mesmo nos países nórdicos, que gozam de alto nível de educação, seria difícil imaginar um candidato com este tipo de agenda de longo prazo vencendo um pleito. No Brasil, país com baixo índice de escolaridade e polpudas benesses para grupos seletos, é virtualmente impossível.

No entanto, Temer tem o manto da ilegitimidade. Chegou ao poder pelo convoluto impeachment de Dilma, rompeu com o PT, está ainda no prego no TSE e, aparentemente, não tem grandes pretensões eleitorais para o futuro. Pode, no liguajar chulo, “ligar o foda-se” e fazer as reformas que todos entendem necessárias mas que nenhum antecessor ousou levar a cabo, pela provável morte política e eleitoral que lhe resultaria.

Margaret Thatcher, durante seus mandatos de primeira-ministra, foi impopular. Teve breves episódios de melhoria de aprovação quando da campanha na guerra das Malvinas e também na sequência do atentado que sofreu em Brighton. Entretanto, no cômputo geral, pesaram mais sua obsessão em privatizar diversas companhias estatais ineficientes, seu combate frontal aos sindicatos, sua irredutibilidade frente à longa greve dos mineiros de carvão (e de outros setores sindicalizados), e sua postura de não capitular na negociação com grevistas ou terroristas presos que lançavam mão de greve de fome. Esta postura resoluta na busca por quebrar importantes paradigmas acabou determinando sua impopularidade e seu alcunho “Dama de Ferro”.

Algumas décadas depois, poucos discordam que Thatcher foi um ícone. O Reino Unido tornou-se uma economia muito mais eficiente com as privatizações  e o estado ficou mais leve. Thatcher criou espaço para reduzir impostos, fomentando com isso a atividade econômica e o investimento por diversos anos. Houve aumento do emprego, uma vez que o custo sindical fora severamente reduzido. Muito deste ciclo virtuoso só foi plenamente verificado após o fim da era Thatcher, de sorte que ela não desfrutou da popularidade que, por mérito, lhe caberia.

Que Temer siga o mesmo caminho de Thatcher: peite os sindicatos e consiga extirpar este câncer no Brasil, privatize tudo o que for possível, reduza o tamanho do estado para depois cortar impostos e não se curve perante manifestações barulhentas. Com isso, conseguirá mudar o Brasil de verdade, acabando com muitos dos velhos vícios da nossa sociedade e tornando o país mais competitivo para as próximas décadas.

Como diria João Dória, “acelera, Temer”. 

Thursday, April 27, 2017

Je suis Tiriricá

Há algumas semanas, o deputado federal Francisco Everardo, mais conhecido como Tiririca, postou uma carta aberta nas redes sociais. Nela, o deputado repudia a ligação incestuosa de seus colegas parlamentares com a Odebrecht, diz-se decepcionado com a atitude de os políticos buscarem vantagens pessoais em detrimento do bem comum e, ao final, relata sua vontade de “esganar esses canalhas”.

Senhoras e senhores! Respeitável público! Apresento-lhes um político que fala a verdade, um homem que entrou na vida pública sob chacota e que, hoje, dá lição de conduta republicana à maioria dos parlamentares de carteirinha. Uma salva de palmas!

Tiririca exalta o juiz Sergio Moro, fazendo votos que prenda “todos os bandidos que roubaram a Petrobrás, o BNDES, a Previdência e a esperança dos brasileiros”. A carta defenestra a Lei de Gérson, aquela pela qual o indivíduo “quer levar vantagem em tudo” e afirma que está faltando aos homens públicos decência e entendimento de que seu papel é servir o povo. Tiririca coloca-se em posição diametralmente oposta à do corporativismo e torna-se um improvável “outsider” na cena política, despontando como um dos poucos legítimos representantes dos cidadãos de bem.

Um parêntesis: a roubalheira desnudada pela lista da Odebrecht é apenas uma faceta da velha prática de lesa-pátria. As obras públicas custam duas, três, cinco vezes o que deveriam custar. Como escreve Tiririca, isso mata gente na fila dos hospitais. Mas há um outro lado: os ativos entregues pelas empreiteiras em obras públicas são ruins, quando não péssimos. Exemplos abundam: algumas obras das Olímpiadas do Rio de Janeiro ficaram danificadas na primeira chuva forte que acometeu a cidade, isso sem falar da ciclovia carioca que – com apenas três meses de inaugurada – desabou numa ressaca e causou mortes.

Ou seja: gasta-se muito mais do que o necessário e a população recebe um ativo muito pior do que o contratado. Obras públicas, em qualquer lugar do mundo, estão sujeitas a estouros de orçamento (com ou sem corrupção) e atrasos. Mas, em países decentes, entregam-se ativos que terão vida útil de 30, 50, 100 anos. Um breve passeio pelas capitais europeias é suficiente para corroborar este ponto.

Voltando à missiva de Tiririca, em certa altura ele afirma que não está “conseguindo amar o próximo”. Nobre deputado, não é somente Vossa Excelência. Trata-se de uma doença brasileira, somos um dos países onde menos se confia no próximo. Os homens públicos, que deveriam dar exemplo de probidade e lisura, ao contrário contribuem para enterrar de vez a presunção da honestidade no Brasil. É impossível (ou, no mínimo, incauto) amar o próximo nestas terras tupiniquins.

Tiririca conclui seu texto com brilhantismo: “O povo precisa fazer uma limpeza geral da classe política. Não adianta a Justiça condenar se o povo absolve”. Mais uma salva de palmas, desta vez lembrando que 2018 vem aí.

Francisco Everardo conquistou minha admiração e é um dos poucos parlamentares que me representa. Assim como ele, fui palhaço por muito tempo: ele pelo ofício circense, eu por ter insistido em acreditar do Brasil. Assim como ele, abomino a Lei de Gérson. E, assim como ele, tenho vontade de esganar muitas pessoas todo santo dia, porque o Brasil cansa demais.

Je suis Tiriricá!!


Wednesday, April 26, 2017

A greve mais grave

Está anunciada uma greve “geral” para 28 de abril, sexta-feira. Está longe de ser uma greve geral, pois diversos setores produtivos estarão em pleno funcionamento, contribuindo para tentar tirar a economia do buraco em que a meteram. Trata-se de mais uma cortina de fumaça dos sindicatos e partidos de esquerda, com objetivo de desviar a atenção da opinião pública da realidade que está sendo desnudada pela operação lava-jato. E, convenientemente, a tal greve acontecerá na véspera de um feriadão.

Os baderneiros já aprontaram outras bagunças nos últimos anos. Tudo motivado pela política e pelo desespero de estarem perdendo as benesses que acumularam ao longo dos últimos governos.

Muitas pessoas não repreendem essas manifestações, mesmo sem concordar com sua motivação, amparando-se na defesa do direito constitucional à greve. Quem pensa assim foi iludido pelo teatro dos desordeiros, pois o direito à greve refere-se ao debate de questões patronais. Convocação de greve geral por agenda política fere o espírito da Constituição.

De outra forma, tudo viraria pretexto para greve. Qualquer notícia vinda de Brasília que desagrade a um ou outro grupo: tome greve! Aumentaram o imposto da cerveja? Greve! O Flamengo perdeu no STF? Greve! É esse o país que queremos? Lembrem-se do que está escrito na nossa bandeira: “Ordem e progresso”. Ordem: funcionamento normal e organizado, previsibilidade, segurança.

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Há um aspecto especialmente temerário nesta dinâmica: a paralisação de aulas em diversas escolas de grandes cidades.

Este ano, várias escolas paralisaram as aulas em 15 de março com a justificativa de que as matérias em discussão em Brasília naquele dia eram de enorme interesse e importância para os profissionais do ensino, e que seria importante que eles acompanhassem seu desenrolar. Mesmo que fosse este o motivo, tratar-se-ia de um racional raso, pois, de forma análoga, os bancos deveriam parar de operar nas datas em que qualquer matéria concernente ao setor fosse ser discutida. Bem como transportes, hospitais, segurança pública ou qualquer outro setor econômico. Se todos adotassem postura similar, viveríamos num caos (os capixabas que o digam). Portanto, a decisão de algumas escolas por suspender as aulas em março foi inoportuna, passando às crianças e aos jovens a mensagem de que seu colégio coaduna com a desordem ou que, no mínimo, certas agendas externas preponderam sobre a boa condução da atividade acadêmica, objetivo-primo da escola.

(A quem interessar, a verdade é outra: houve movimentação dos grupos de esquerda e dos professores-militantes imiscuídos nas escolas para fomentar a paralisação.)

Já seria um absurdo em escolas públicas, mas nas particulares é um disparate de proporções napoleônicas... Eis que, ao longo desta semana, várias escolas particulares anunciaram nova paralisação por conta da greve “geral” de sexta-feira. De novo, ela não será geral: algumas escolas com diretorias mais lúcidas e imparciais já avisaram que as aulas estão mantidas (há alguma luz no fim do túnel?).

Mesmo que a greve fosse legítima (de novo, com o intuito de discutir questões patronais – não é o caso), não cabe ao empregador dar a bênção para que seus funcionários participem da manifestação. É uma subversão da ordem natural das coisas: o empregado é que deve optar por aderir ou não a interrupção, assumindo os riscos e eventuais sanções se o fizer. A empresa, por sua vez, deve envidar melhores esforços para que o serviço contratado seja prestado ao cliente a contento, mesmo que em regime de contingência.

Contudo, o ponto fulcral nesses episódios é a crescente politização das escolas particulares (as públicas, em sua maioria, são um caso perdido infelizmente). Muitas instituições particulares – em seus comunicados – dizem-se democráticas e defensoras de movimentos que busquem o bem comum e a justiça. Ora, cabe a cada observador julgar se determinada manifestação visa, de fato, bem comum e justiça, sendo que discordar e debater é a prática mais saudável. O fato de um colégio interromper as aulas – ou seja, sancionar a greve –  inevitavelmente o posiciona a favor dela, suprimindo a possibilidade de debate e retirando dos alunos a liberdade para formar suas próprias opiniões de maneira independente. O colégio assume o papel de juiz, senhor da verdade e prontamente expede seu veredicto.

Mais uma vez, no intervalo de apenas um mês, os colégios que dão seu aval à greve passam aos seus aos alunos a ideia de frivolidade do processo acadêmico, que pode ser interrompido e bagunçado por qualquer evento exógeno. Esta mensagem enfraquece a legitimidade de o colégio cobrar do aluno seu máximo empenho nas atividades acadêmicas. Ou seja, cria o risco de o processo de aprendizagem ser sensivelmente prejudicado no longo prazo.

Uma das tarefas mais difíceis para educadores é fazer com que crianças e jovens se interessem por atualidades. As escolas perdem uma grande oportunidade de fazê-lo ao suspender as aulas, pois poderiam usar o tema que (supostamente) justifica a greve como tópico de debate em sala. Poderiam transformar polêmica em conteúdo pedagógico. O quê está acontecendo no nosso país? Por que as pessoas protestam? Quais os pontos positivos da manifestação (ninguém disse que educar é fácil...)? Quais as consequências negativas?

Até aqui, os grandes vencedores este ano são os professores militantes e suas respectivas facções que, através das repetidas paralisações, conseguem perpetrar o incrível feito de já plantar a semente para futuramente colheitar massa de manobra nesta geração mais jovem, que apenas começa (ou que nem iniciou) sua vida política. E, pior: o fazem com a anuência da escola, à revelia dos responsáveis e sendo remunerados (sem desconto pela falta) com o suado dinheiro dos pais. Pais estes que pagam impostos, não recebem do estado o serviço essencial de educação e ainda têm um teto risível de desconto no imposto de renda para a rubrica de educação privada.

Nosso país vive uma transição política, uma lavagem de roupa suja a céu aberto e uma recessão econômica, tudo ao mesmo tempo. Haverá muitos protestos em 2017 e em 2018, ano eleitoral. Se os colégios seguirem paralisando as aulas sempre que houver qualquer manifestação – seja ela de qualquer corrente política ou sob qualquer égide – será impossível terminar o ano letivo com completude do conteúdo pretendido, além de perigosamente ratificar a mensagem para os alunos que o compromisso acadêmico é secundário, fluido ou irrelevante.

Nota zero para tudo isso. Reprovados!

Thursday, February 23, 2017

Atropelation Blues

Há algumas semanas, indo para o trabalho de bicicleta, fui atropelado. Não, eu não fui imprudente – ao contrário, cruzei uma rua de mão dupla na faixa de pedestres, após aguardar que o sinal dos carros fechasse. No meio da travessia, na linha divisória da pista, fui derrubado por um motoqueiro.

Lembro-me mais da pancada inicial do que da minha aterrisagem no asfalto duro, quente e áspero. Levantei-me perplexo, revoltado e preocupado. Não sabia se o mais importante era verificar minha integridade física ou passar um baita sermão no motoqueiro.

Não sei se em outra ocasião o infeliz teria fugido, mas o fato é que havia três guardas de trânsito (a velha eficiência brasileira – um sinal, três guardas) que já estavam a postos quando me dei por mim novamente. Os guardas nos conduziram até a calçada e iniciaram a tomada de dados do apressadinho.

Depois de ratificar que eu não precisava ser removido para um hospital, um dos guardas perguntou se eu desejava abrir um processo contra o infrator por danos físicos e materiais (no caso de avarias à minha bicicleta). Com a perna sangrando, as costas doendo, a cabeça a mil e o sujeito pedindo desculpas, o máximo que consegui produzir foi:

–  Eu podia ter morrido, seu idiota – você diria “desculpa” às minhas filhas?

O guarda afirmava que o motoqueiro já estava autuado com a multa “mais cascuda”: tratar-se-ia de “avanço de sinal com risco de vida” (confesso que depois procurei e não achei tal infração na internet, tampouco o valor correspondente – ainda bem, teria tido náuseas). Pensei com meus botões: existe avanço de sinal sem risco de vida, com risco absolutamente zero? Como nosso arcabouço legal é ruim...

Resolvi não mover ação contra o infrator. Para quê? Nosso judiciário é lento, ruim, tendencioso, paternalista. Vou conseguir mudar a má educação do motorista carioca infernizando a vida de um único irresponsável? Só vou perder meu tempo, pensei.

Não me arrependo, teria sido perda de tempo mesmo...

Desde então, redobrei minha atenção ao andar de bicicleta no trânsito. Espero ainda alguns segundos a mais para me certificar que os cariocas apressadinhos pararam no sinal, para então atravessar a pista. Na maioria dos sinais que cruzo no meu trajeto habitual, sempre há um ou dois carros que avançam o sinal vermelho. Todo santo dia, todo maldito sinal. Ou seja, o carioca é um demente conduzindo um veículo. A vida alheia vale menos do que um ou dois minutos de espera no sinal, fato este ratificado pelo nosso código de trânsito que impõe uma multa de cerca de trezentas pratas para avanço de sinal (Quanto será com risco de vida? Uns quinhentos? Realmente “cascuda”...).

Depois do acidente, em certa ocasião, vi outro motoboy avançar de forma grosseira um sinal. A farmácia para a qual trabalha fica próxima à minha casa (vi o logotipo). Tive o trabalho de mudar meu trajeto, me dirigir até a loja, chamar o gerente e contar-lhe que eu havia sido atropelado havia alguns dias (mostrei-lhe os ferimentos). Alertei que o entregador da loja estava dirigindo de forma imprudente e poderia atropelar alguém, o que traria consequências cíveis para a loja, etc. O sujeito me olhou como se eu fosse um alienígena. Devo ser mesmo: nesta cidade, quase todo mundo segue a Lei de Gérson, mas eu não. Será que o entregador foi promovido pela sua eficiência?

No Rio de Janeiro, só tem um jeito – fazer com que a vida do cidadão valha mais que o minuto parado. Como? Aplicando multa progressiva à imprudência inominável de avançar um sinal. Primeira multa: dois mil reais. Reincidência: quatro mil. Depois oito mil, dezesseis mil, etc. Até o sujeito desistir de dirigir um veículo. Se não tiver como pagar, executa o veículo. “Ah, coitadinho do motoboy, desse jeito seria impedido de realizar sua atividade profissional”. E daí? Que busque outra atividade. Ou então, podemos também contratar incendiários para o corpo de bombeiros, já que a vida vale tão pouco perto da inclusão econômica.

Ideia: colocar uma câmera em cada sinal movimentado e sair multando. Seria uma bonança para a arrecadação e serviria seu propósito social, visando o bem comum: segurança. Colocar câmeras e radares de velocidade em estradas e deixar a bandalha comer solta nos semáforos urbanos é uma imbecilidade indizível: o estado multa o condutor que está a 100 km/h numa pista expressa de 90 km/h (onde não deve haver pedestres), mas não penaliza os espertos que avançam deliberadamente (e sistematicamente) sinais de trânsito onde há pedestres. Má alocação de recursos públicos com retorno baixo (Nulo? Negativo?) para a população. É análogo à Polícia Federal alocar contingente nos aeroportos para tentar pegar o viajante que comprou três iPads e deixar a fronteira com o Paraguai ao Deus dará.

Há alguns anos, o Rio de Janeiro “ganhou” o título de cidade da bicicleta na América do Sul (ou algo parecido). Até recebi um broche comemorativo numa pedalada de fim de semana. Piada de mau gosto, já que tantos ciclistas morrem nas nossa vias pela imprudência do carioca e impunidade a crimes no trânsito (confere, Edmundo Animal?). Ou morrem pelo desabamento da ciclovia. Ou morrem com uma facada de uma “vítima da sociedade”. Eu, felizmente, tive sorte.


Saturday, February 18, 2017

Grapiche

A determinação do prefeito de São Paulo, João Dória, em estabelecer uma sensação de ordem é louvável. A política “no broken window” de Rudolph Giuliani foi uma das alavancas para a transformação de NY em uma cidade segura. No caso de São Paulo, o primeiro alvo foi repintar os muros pichados e grafitados em locais onde tal prática não estava autorizada. Nada mau, certo?

Errado. Começa o mimimi. “Grafite é arte”, “pichação é uma maneira democrática de o povo se manifestar”, e por aí vai. Sério mesmo que a ordem pública (condição necessária mas não suficiente para progresso) tem que se sujeitar a essa discussão? Parece que sim, infelizmente.

O brasileiro paga muito caro por obras públicas, que acabam custando o triplo do que deveriam e demorando o quíntuplo do prazo estimado. E o povo reclama disso, com razão, vai às ruas protestar, grita, faz abaixo assinado. Qual é, então, o sentido de um sujeito pichar uma obra pública? Está ferindo o patrimônio público tal qual o político que desvia dinheiro. Qual o sentido deste vandalismo ser defendido pelos mesmos que reclamam do déficit de infraestrutura e da corrupção? Veja o leitor que mesmo obras mais recentes, como a ponte estaiada em São Paulo, a duplicação do Joá no Rio de Janeiro já se encontram pichadas, vandalizadas. Reclamar da corrupção em obras públicas e defender o piche ou grafite é a mais grosseira incongruência (ou seria relativização de virtudes?).

O debate sobre se grafite e piche são diferentes é um apêndice dantesco da polêmica em questão. Pura cortina de fumaça. A questão envolve julgamento individual, análogo a considerar Miró, Mondrian ou Pollock como arte (ou não). Ou, descendo o nível, discutir se a peça “Macaquinhos” é uma obra-prima ou um lixo. Maria pode gostar de Van Gogh mas achar Rothko um engodo. José pode pensar justamente o contrário. E outros podem apreciar ambos os artistas. O fato é que o trabalho de Van Gogh, Rothke, Miró, Mondrian e Pollock está exposto em museus, locais apropriados para tal e cuja visitação é voluntária, vai quem quiser. Mesmo “Macaquinhos”, sendo apresentado no teatro, está em seu habitat natural e legalizado, vai assistir quem desejar. Aqueles que consideram grafite como arte deveriam apreciar o fato de que há lugares apropriados para exposição, como é o caso em qualquer esfera artística. Se arte é livre e deve ser expressada em qualquer lugar, segue que encenar “Macaquinhos” numa escola infantil é absolutamente apropriado.

Neste Brasil onde tanto se discutem as minorias, há formas de expressão que alguns consideram arte e que não têm o mesmo “acolhimento” do grafite. Pornografia é arte? Há quem pense que sim e esta opinião deve ser respeitada (o oposto seria reacionário, certo?). Pelo mesmo raciocínio do grafite – qual seja, arte não tem lugar nem hora – seria absolutamente normal e republicano um diretor filmar uma cena pornográfica num convento ou num parquinho infantil.

Tatuagem é outro exemplo – por que os menores de idade não podem se tatuar sem autorização dos pais? Estamos tolhindo a liberdade artística? Se tatuagem é arte e arte não deve ter limites, uma tatuadora pode expressar seu talento na pele de seu filho de 8 anos? Claro que não. É necessário consentimento, que só pode ser dado quando o indivíduo tiver certa maturidade. É o mesmo que o grafite – há que se ter consentimento do poder público para grafitar um muro, senão é bagunça, anarquia. Nem é preciso ir muito longe e falar de pornografia ou tatuagem para provar este ponto: que tal um cineasta premiado fechar a Avenida Paulista um dia inteiro – sem autorização da prefeitura – para filmar cenas de seu novo filme? É arte, gente! Virem-se para ir e vir!

Em relação ao piche ou grafite em propriedade privada, não há nem o que se discutir. Os defensores desta barbaridade gostariam de acordar e ver que seu lindo carro cor prata, que já está vendido e será entregue na semana seguinte, foi grafitado com flores e pássaros durante a noite? Então por que é legítimo depredar o patrimônio imobiliário de outrém?

Ordem primeiro, e tomara que a moda pegue pelo Brasil. Progresso, depois.


Thursday, December 29, 2016

Frágil, extremamente frágil

O que torna um sistema robusto? Como aumentar esta robustez ao longo do tempo?

O livro “Antifragile” de Nassim Taleb fecha o ciclo iniciado na sua primeira publicação “Fooled by Randomness” e seguido por “Black Swam”. Nestas obras, Taleb aborda os temas de eventos aleatórios, fenômenos não-lineares, (im)previsibilidade, dentre outros, e ajuda a responder as perguntas acima.

No volume final – “Antifragile” – Taleb mostra como pequenos choques são importantes para aumentar a robustez de qualquer sistema ou organização. É o que cunha de “antifrágil”, ou seja, algo que se torna mais resistente com o tempo. Um dos exemplos citados por Taleb, óbvio e inquestionável, é a observação da natureza – o indivíduo é frágil, mas o sistema é antifrágil: quando surge um novo vírus ou bactéria, a população exposta ao novo agente pode sofrer baixas significativas (indivíduos) mas, ao final, o sistema sobrevivente torna-se mais robusto, pois cria defesas a estes agentes.

Se não houvesse choques esporádicos, o sistema apresentaria variabilidade zero (ou seja, uma percepção de ausência de risco), mas estaria exposto a vários riscos (vírus e bactérias, mantendo o exemplo). Nesta configuração, a população tem um risco maior de ser dizimada a qualquer momento, uma vez que não acumulou defesas ao longo do tempo. Se houver a ocorrência simultânea de dois fatores de risco (exemplo: duas epidemias severas e concomitantes, um cisne negro), a chance de o sistema sobreviver é menor do que se cada epidemia acontecesse em momento diferente, embora este segundo cenário acarrete maior variabilidade de curto prazo.

Dessa forma, o passado não pode ser usado para prever o futuro, especialmente em situações onde a incidência de choques no passado foi baixa ou nula.

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Taleb aplica este conceito para analisar diversos domínios – finanças, política, literatura e outros tantos. Em um determinado momento do livro, a leitura remete a diversos aspectos observados no Brasil, que contribuem para que nosso país seja extremamente frágil em variadas esferas, seja pela ausência de choques de curto prazo ou pela mania que temos de achar que o passado tem poder preditivo.

Tome-se, por exemplo, o funcionalismo público. A crise de vários estados afeta a expectativa de remuneração futura dos funcionários, causando protestos, revolta, polêmica. Trata-se de um sistema onde não houve choques ao longo de várias décadas, pois o funcionário tinha uma renda “garantida”, com correção anual “conhecida” e percebia risco nulo em sua remuneração. Quando o dinheiro acaba e há que se repensar o custo do funcionalismo, os indivíduos não têm defesas.

O remédio para isso é a remuneração variável, baseada em performance. Um funcionalismo mais eficiente pode ajudar a reduzir o tamanho do estado a longo prazo, bem como premiar os bons servidores com um bônus de desempenho. Num mundo onde é possível avaliar livros, filmes, restaurantes, corridas de táxi e até encontros amorosos com simples toques na tela do celular, é perfeitamente factível que o estado implemente um sistema onde o usuário avalie o servidor. Os servidores bem avaliados receberão mais ao final de um bom ano, e menos ao final de um ano de pior desempenho. Choque. Variabilidade. Resistência. Antifragilidade.

O mesmo raciocínio vale para a aposentadoria. O sistema brasileiro – “pay as you go”, ou “unfunded” – com benefício definido equivale a um trem-bala andando em direção ao muro. Uma hora vai bater. O mutuário do INSS, por sua vez, nunca percebeu risco ou variabilidade – ou seja, não está preparado para uma surpresa negativa. A maneira de corrigir o problema é criar um sistema “funded”, onde cada mutuário tem uma conta segregada, podendo escolher investir em renda fixa, ações, ou combinações, sendo que ao se aposentar, viverá da anuidade que o volume poupado (com rendimentos) lhe proporcionar. A variabilidade da carteira será visível no extrato mensal, criando uma correta percepção de risco e disciplinando o indivíduo a poupar adequadamente. O sistema torna-se antifrágil.

A certa altura, Taleb menciona que guerras e conflitos de pequena escala são benéficos e até desejáveis. O ponto é polêmico, mas a ideia é que ajudam a “passar a limpo” certas questões de tempos em tempos. O cenário oposto – um período de paz prolongado – pode trazer a ilusão da ausência de risco, sendo que as questões geopolíticas, sociais, raciais, religiosas se acumulariam e poderiam levar a uma guerra de grandes proporções. Um cisne negro.

Em tempo: os veteranos de guerra constituem um grande poder moderador na sociedade, uma vigilância às práticas do estado. Pense um pouco: o sujeito que foi para o front defender seu país, deixando para trás sua família e viu seus amigos morrerem tem uma tolerância muito baixa a eventuais práticas não-republicanas dos seus governantes. Os atentados esporádicos praticados por ex-combatentes geram percepção de risco à classe política e, portanto, robustez e possivelmente antifragilidade na organização do governo a longo prazo.

No Brasil, carecemos de veteranos de guerra e de sua força moderadora... Com o agravante de nossa capital federal estar distante das nossas metrópoles, o que causa uma ilusão de “risco zero” à classe política. Ninguém tem medo e nunca houve problema no passado. Cria-se espaço para o deboche que vemos todos os dias nos jornais.

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O estado paternalista é frágil. A Coréia do Norte tem aparente estabilidade política e social, mas trata-se de um barril de pólvora, pois a sociedade não foi exposta a choques, muito menos os governantes. Um dia, explode.

A Venezuela é outro exemplo, esta já está explodindo. A Romênia de Ceaucescu explodiu, sendo o ditador e sua família executados poucos dias após ele fazer um discurso para milhares de pessoas em praça pública. A União Soviética bateu no muro quando o crescimento artificial exauriu-se. Há diversos exemplos na História.

O Brasil encontra-se em posição frágil em diversas questões econômicas, sociais e políticas: leis trabalhistas, seguridade social, jurisprudências – a lista é longa.  Tudo isso é fruto de um estado demasiadamente paternalista e protecionista, que pretende ser “tudo para todos”. Não funciona. Precisamos de choques, de risco, de variabilidade. Não é para sermos um “país de todos”, não funciona.

Do jeito que está, podemos até pedir música: “Frágil, extremamente frágil... Prá você, eu e todo mundo que tá junto”.