Saturday, May 20, 2017

Suprema inconsistência

Nova crise política deflagrada pela gravação da conversa do presidente Temer com Joesley Batista. Mudam os protagonistas, segue o circo em Brasília.

Neste momento de incerteza, especulam-se cenários e, em cada um deles, qual seria o rito no Supremo Tribunal Federal e como a corte se posicionaria. Muitos brasileiros confiam na higidez do STF e na sua condição de bastião da democracia, da justiça e da Constituição.

Infelizmente, nestes últimos dois ou três anos de bandalheira, o STF tem sido um espetáculo à parte. Tragicômico, senão pastelão. A corte que deveria servir de exemplo ao poder judiciário apresentou comportamento errático, inconsistente e, por vezes, vergonhoso.

Lembremos:

O STF retirou Renan Calheiros da linha sucessória pelo fato de ele ser réu. Então, por que motivo cósmico Lula, também réu, pode ser candidato à presidência? A sociedade está cansada de dois pesos e duas medidas, afinal todos são (ou deveriam ser) iguais perante a lei. Não ensinam mais isso na faculdade de Direito?

O STF decidiu que a famosa gravação “tchau, querida” entre Lula e Dilma deveria ser desconsiderada como prova na avaliação sobre a possibilidade de Lula assumir ou não a Casa Civil. “Não se pode grampear o presidente” foi a tese da vez, embora a tal gravação tenha sido oriunda de escuta autorizada no telefone de Lula, cidadão comum e sem foro especial, apenas mais um desempregado dentre os 14 milhões que temos. Agora o entendimento mudou: uma gravação, esta clandestina, do presidente Temer não só é aceita como válida mas também é gatilho para a abertura de um inquérito pelo STF. Hein?

Uma corte cuja razão de ser é prezar pelo cumprimento da Constituição conseguiu o feito de rasgá-la a céu aberto. Em um de seus mais lastimáveis momentos, o STF validou a manobra de Renan Calheiros de não tornar Dilma inelegível por consequência do impeachment, ferindo frontalmente o que reza nossa carta magna. Qualquer pessoa que compreenda a língua portuguesa é capaz de concluir que o artigo que trata desta matéria não dá margem a interpretações.

Suprema inconsistência, Batman!

Mas talvez o ápice da disfunção do STF seja a homologação do acordo de delação de Joesley Batista e seus asseclas da JBS.

Joesley conseguiu barganhar a sua liberdade e migração para um país estrangeiro depois de ter cooptado um sem número de políticos e servidores públicos. Este boçal ainda teve a pachorra de – através da JBS – divulgar uma nota de desculpas onde diz que a culpa é do “sistema brasileiro" e que no exterior conseguiu “expandir negócios sem transgredir os limites da ética".

Joesley, com todo o respeito – se é que merece algum – vá se foder! Você chegou onde chegou transigindo todo e qualquer princípio ético, beneficiou-se de recursos dos contribuintes que morrem na fila dos hospitais, que não encontram vagas em escolas públicas e que não gozam de segurança pública decente. Em um país sério, você não teria prosperado, Joesley. Em um país sério, você ficaria 300 anos na cadeia. Tome cuidado nos EUA...

A nota de “desculpas” da JBS é uma afronta a todo brasileiro que acorda cedo para trabalhar ou para buscar emprego de forma honesta. Estes também enfrentam o “custo Brasil” e, ainda assim, não cruzam a linha da ética. Joesley, sua carta é também um acinte a empresários brasileiros que prosperaram de forma proba, sem recursos subsidiados do BNDES ou favores do governo, vencendo o “sistema brasileiro" com competência, investimento e criatividade, gerando empregos e, merecidamente, acumulando algum patrimônio (ainda que com cifras que padeçam frente sua fortuna suja de esterco e papelão).

O pior de tudo é o STF anuir a esta palhaçada. Ao fazê-lo, o STF sentenciou que o crime compensa no Brasil. Deixa de ser inconsistência e torna-se inconsequência. Suprema inconsequência, Robin!

Joesley, ungido pelo STF, protagonizou na vida real a célebre cena de Marco Aurélio, personagem de Reginaldo Faria na profética novela Vale Tudo. Na trama, Marco Aurélio dá um desfalque na empresa onde trabalhava, foge para o exterior com o dinheiro e dá uma banana para o Brasil. Joesley roubou todos os brasileiros, se mandou para os EUA e enfiou uma linguiça (recheada de papelão) em todos nós.




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